Licitação em 2008

Vencedora da licitação dos 160 ônibus assina contrato

24/06/2008

Apenas uma das três cooperativas que venceram a licitação para operar os 160 ônibus convencionais que farão parte do Sistema de Transportes Público do DF, assinou, ontem (23/06), contrato de concessão do serviço com a Secretaria de Transportes. A Cooperativa de Transportes Alternativos do Recanto das Emas – Cootarde terá o prazo de 120 dias para apresentar o lote de 40 veículos, sendo 36 ônibus alongados e quatro ônibus alongados com acessibilidade universal, adquirido por R$ 8.5 milhões.

Por não terem efetuado o depósito do valor total da outorga da permissão nem terem comparecido para assinar o contrato, cujo prazo final encerrou na última quarta-feira (18/06), a Coopersit que adquiriu um lote por R$ 11.1 milhões e a Cooperativa Alternativa, que conseguiu dois lotes por R$ 9.9 milhões cada, foram excluídas da licitação e serão submetidas às penalidades previstas em lei, tais como: multa, advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o DF, e cassação da permissão.

A Secretaria de Transportes vai chamar as empresas que concorreram à licitação e não venceram para se manifestarem sobre o interesse nos três lotes restantes. Será convocada a primeira subseqüente à última vencedora e assim por diante. A empresa interessada terá de pagar o valor ofertado pelas Cooperativas por cada lote. Caso nenhuma se habilite, haverá nova licitação.

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, lamentou o descumprimento das obrigações por parte das Cooperativas. “Este tempo perdido será irreparável. Aí está a razão pela qual devemos valorizar a pré-qualificação”, diz Fraga referindo-se a uma modalidade anterior à licitação na qual é feita a seleção apenas de empresas idôneas.

A concorrência foi do tipo maior oferta e foram licitados quatro lotes compostos de 40 veículos cada. Os recursos arrecadados, cerca de R$ 39.4 milhões, vão para o Fundo de Transportes e só podem ser utilizados para investimentos na área.

Esta licitação foi para substituição de parte da frota vencida do sistema que não foi entregue em 21 de abril de 2007. O acordo entre o GDF e as 11 empresas de transporte coletivo do DF previa a substituição de 500 veículos.