terça-feira, 23 de março de 2010

Ônibus e microônibus de cooperativas que pararam esta manhã voltam a circular

Correio Braziliense

Publicação: 23/03/2010 13:28 Atualização: 23/03/2010 14:01
As empresas de transporte coletivo, Cooperativa de Trabalho do Transporte Autônomo de Passageiros Regular (Alternativa) e da Cooperativa de Transportes Alternativos do Recanto das Emas (Cootarde), que paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (23/3), voltaram a circular por volta de 12h30. A decisão foi tomada pelos representantes das cooperativas após reunião com um representante da Secretaria de Transportes do DF, Adonis Guimarães. Cerca de 100 mil usuários de ônibus no DF foram prejudicados pela greve esta manhã.
A Secretaria de Transportes servirá para intervir na negociação entre as empresas de transporte e o DFTrans. De acordo com o diretor da Cootarde, Jefferson Luiz Dias, o secretário garantiu que vai dar uma resposta sobre o problema no início do próximo mês.  “Foi prometido uma resposta até 1º de abril. Se não for resolvido vamos parar novamente”. 
A paralisação ocorreu como forma de reivindicar que as linhas prometidas por contrato de licitação do GDF, não foram oferecidas, aumento do preço das passagens, subsídios para linha de Brazlândia e fiscalização do DFTrans nas linhas de Taguatinga.
Paralisação
Ficaram parados em volta do Palácio do Buriti cerca de 250 ônibus. Na frente do órgão, no Eixo Monumental, os veículos ocuparam duas faixas, o que causou retenções no trânsito no início desta manhã. A Policia Militar não bloqueou o local.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Secretaria de Transportes suspende licitação dos 300 ônibus da Linha Verde


Correio Web/ Jornal Alo Brasília

18/03/2010

A secretaria de Transportes do DF comunicou, nesta quinta-feira (18/3), a suspensão do processo licitatório dos 300 ônibus que irão operar no corredor da Linha Verde, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A secretaria atende decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para ajustar o edital publicado no dia  18 de fevereiro, no Diário Oficial do DF.

Após o exame e aprovação do novo edital pelo TCDF, a Secretaria de Transportes irá comunicar a data de reabertura dos procedimentos licitatórios. Os licitantes que recolheram a caução até o dia 16 de março poderão requerer sua devolução diretamente ao DFTrans ou reaproveitá-la para a nova licitação.


http://www.st.df.gov.br/

quinta-feira, 18 de março de 2010

Cinquenta ônibus novos estão parados há pelo menos três meses à espera de leitores de cartão


Correio Braziliense

Naira Trindade

18/03/2010

Enquanto milhares de passageiros lutam diariamente por um lugar nos ônibus lotados de Brasília, 50 coletivos novinhos estão estacionados em garagens no Recanto das Emas e no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) à espera da instalação dos leitores de cartão da Fácil. Os veículos da empresa Riacho Grande estariam parados há pelo menos três meses, segundo um funcionário que não quis se identificar. Grama e mato crescem ao redor dos carros. Os pneus limpos revelam que os ônibus nunca tocaram o asfalto. No interior, ainda é possível perceber o “cheiro de novo”. As poltronas estão empoeiradas por causa do tempo sem uso, mas o piso permanece intacto.


Os ônibus, empoeirados, estão parados no SAAN: veículos deveriam substituir parte da frota antiga

Os veículos movidos a biodiesel — que emitem até 30% menos poluentes — e com acessibilidade deveriam substituir parte da frota antiga da empresa Riacho Grande. Mas, de acordo com funcionários da empresa, os veículos ainda aguardam a instalação do leitor de cartão da Fácil. Por meio da assessoria de imprensa, a Fácil alegou que vai analisar a situação dos veículos e só irá se pronunciar após fazer a verificação do caso.

Multas

O Departamento de Fiscalização (DFTrans) da Secretaria de Transporte realizou diversas blitzes no ano passado a fim de garantir a segurança dos passageiros do DF. Até setembro, o órgão havia realizado quase 5 mil autuações a empresas de ônibus do Distrito Federal. Os problemas encontrados eram relacionados à falta de manutenção; extintores de incêndio vencidos; ônibus sem ordem de serviço circulando em itinerários de outras empresas; à falta de equipamento obrigatório, como o cinto de segurança e o extintor de incêndio. Também foram lacrados ônibus que rodavam com pneus carecas, com assentos soltos ou quebrados, com problemas na parte elétrica e nos freios e coletivos em péssimo estado de conservação. Até setembro, o DFTrans realizou 4.592 autuações.

As empresas notificadas eram obrigadas a tirar o veículo de circulação até que se consertasse o problema. As multas variavam entre R$ 127 e R$ 1 mil. O DFTrans, então, realizava vistoria para que o coletivo pudesse voltar a circular com segurança. A estudante Adelina Rodrigues de Queiroz, 21, utiliza ônibus todos os dias para seguir do Lago Sul, onde mora, até a Universidade de Brasília, local em que estuda. Ela critica o péssimo estado de conservação dos carros — piso sujo, cadeiras quebradas e muito barulho do motor. “Os ônibus são péssimos, estão sempre sujos e com mau cheiro. Os serviços de transporte oferecidos deixam a desejar”, apontou.

Servidor público, Carlos Henrique Guedes, 46, também se incomoda com os ruídos emitidos pelos veículos. “Os carros são muito barulhentos”, resume, rapidamente. Moradora de Taguatinga, Poliana Alecrim da Cruz, 24, é outra que está insatisfeita com a frota do DF. “Corremos risco ao andarmos nestes ônibus com pneus carecas, principalmente durante a chuva”, pontuou.

A reportagem do Correio foi até a Viação Riacho Grande, no Recanto das Emas e no SAAN para questionar sobre a frota nova estacionada há meses, mas não foi recebida pelos responsáveis, nem obteve retorno das ligações

Manifestantes da UnB fazem barricada e recolhem ônibus em protest


Correio Braziliense Luiz Calcagno
Publicação: 18/03/2010 17:25 Atualização: 18/03/2010 18:04
Cerca de 50 manifestantes, em sua maioria moradores da Casa do Estudante Universitário da Universade de Brasília (CEU/UnB) protestaram, na tarde desta quinta-feira (18/3), contra a falta de ônibus no Campus Darcy Ribeiro nos fins de semana e feriados. Por volta das 14h15, eles recolheram um veículo da empresa São José, da linha 110.2 (Rodoviária - CEU), em frente ao bloco A da moradia estudantil. 

O grupo exige que a Secretaria de Transportes do DF estenda o horário de funcionamento dos ônibus que fazem esse percurso nos sábados, domingos e feriados ou que a administração da universidade supra essa carência de transporte à L2 Norte. O último ônibus que faz a linha nos finais de semana sai às 19h, o que obriga os moradores da CEU a descer a pé da L2 Norte à casa do estudante.

Por volta das 13h30 os manifestantes fizeram uma barricada com conteiners de lixo e colocaram fogo. Outros ônibus da linha, que realizam o percurso, após pegar os passageiros foram obrigados a dar marcha ré para sair da região. O coletivo que foi recolhido tinha cerca de dez passageiros, que foram levados de carro pelos estudantes para a L2 Norte.

Os manifestantes liberaram o veículo às 17h30, quando um representante da empresa foi ao local e recebeu um documento com as solicitações dos moradores. Eles também pretendem se reunir com a administração da UnB e com a secretaria para tratar do assunto na próxima segunda-feira (22/3). Um carro da Polícia Militar foi ao local, mas não teve problemas com os manifestantes.

Secretaria de Transportes suspende licitação dos 300 ônibus da Linha Verde


Correio Braziliense - Publicação: 18/03/2010 16:33 Atualização: 18/03/2010 18:19
A secretaria de Transportes do DF comunicou, nesta quinta-feira (18/3), a suspensão do processo licitatório dos 300 ônibus que irão operar no corredor da Linha Verde, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A secretaria atende decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para ajustar o edital publicado no dia  18 de fevereiro, no Diário Oficial do DF.

Após o exame e aprovação do novo edital pelo TCDF, a Secretaria de Transportes irá comunicar a data de reabertura dos procedimentos licitatórios. Os licitantes que recolheram a caução até o dia 16 de março poderão requerer sua devolução diretamente ao DFTrans ou reaproveitá-la para a nova licitação.

domingo, 14 de março de 2010

Ônibus lotado, eterno problema


Adriana Bernardes
Publicação: 14/03/2010 08:46
Trinta milhões de passageiros insatisfeitos mês a mês. Ônibus lotados, atrasados, quebrados e sujos. Quem pode, compra carro ou moto. Mas uma parcela considerável da população não tem outra opção a não ser submeter-se à rotina exaustiva de um sistema de transporte público ineficiente. Quem se debruça a estudar o caos aponta basicamente duas causas: incompetência do poder público para garantir o bom funcionamento do sistema e a falta de infraestrutura que privilegie o transporte coletivo de passageiros.
Estacionamento lotado no Mané Garrincha: ociosidade durante o dia - ()
Estacionamento lotado no Mané Garrincha: ociosidade durante o dia
Na última semana, o Correio levantou os números do sistema do DF e de outras quatro capitais. Entre elas, Curitiba (PR), considerada modelo na gestão do transporte público no país. Apesar de contar com uma frota de ônibus 67,8% maior do que a de Curitiba e de ter um número de linhas quase três vezes maior, o número de passageiros transportados no DF é 29,6% menor do que na capital paranaense. Os números não são os únicos indicadores para medir a qualidade do sistema. Se a linha é muito extensa, exige mais veículos, por exemplo, e o intervalo entre eles tende a ser maior. Se os ônibus são articulados ou biarticulados, têm maior capacidade e, portanto, podem ser em número menor.

Mas o grande problema do DF não está na quantidade de ônibus ou de linhas. O que falta é gestão do sistema, aponta o professor Joaquim Aragão, doutor em Engenharia de Transportes e coordenador de pesquisa do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru), da Universidade de Brasília (UnB). “Aqui temos o inchaço de ônibus e de linhas, mas o governo não tem controle sobre a operação. Não sabe o horário que os ônibus passam nem se cumprem o itinerário. O usuário sabe menos ainda. Vai na Rodoviária e veja se tem tabela com o horário, se está atualizada e se é cumprida”, desafiou Aragão.

O especialista tem razão. No início da tarde de quinta-feira, os painéis luminosos (leia Memória) do terminal de embarque da Rodoviária do Plano Piloto deveriam informar o horário e o itinerário, mas estavam fora de operação. Só a parte superior do equipamento, destinada à publicidade, apresentava-se em perfeito estado de conservação. Passando-se por usuário, a reportagem dirigiu-se a um dos quiosques dos funcionários das empresas e pediu a tabela de horário dos ônibus que seguem para Planaltina. O homem apontou na direção oposta, para outro quiosque onde teria a informação. Lá uma mulher orientou que procurássemos o DFTrans, órgão responsável pela gestão e fiscalização dos ônibus. “É só você subir aquela escada”, disse.

Volte amanhã
Não há qualquer placa indicando os caminhos para se chegar ao DFTrans. A porta é recuada pelo menos três metros em relação às lojas e restaurantes, o que dificulta ainda mais a localização. Perguntada sobre a tabela de horários das linhas de Planaltina e Sobradinho, a servidora pega uma pasta preta com plástico. “Acho que não tenho aqui. Essas são as que mais saem”, avisou. Depois de folhear duas vezes a pasta, ela constata que não tem os horários de Planaltina e pede que retorne no dia seguinte.

Foram 10 minutos entre o primeiro pedido de informação até a resposta negativa do DFTrans. Enquanto isso, no mesmo balcão, um usuário irritado entregava uma reclamação por escrito a outro servidor do DFTrans. “Se vocês não tomarem providências, eu vou procurar o Ministério Público e vou denunciá-los por omissão”, avisou o funcionário público Salomão Sousa, 57 anos. “Os motoristas de dois ônibus que fazem o trajeto Núcleo Bandeirante-UnB transformaram o ônibus em uma boate ambulante. Não sou obrigado a ficar ouvindo bailão (música sertaneja), especialmente num volume alto”, destacou.

Salomão contou à reportagem que era a segunda vez, em 15 dias, que ele oficializava a mesma queixa. No mesmo dia, um funcionário do DFTrans ligou para Salomão. “Ele alegou que não daria andamento ao meu pedido se eu não apresentasse os números dos ônibus que vem trafegando com o som ambiente alto. Falou que não tem como deslocar um dos 89 fiscais para fazer a fiscalização no local”, disse Salomão. “Dá a impressão de que a fiscalização do DFTrans é de gabinete ou então aliada às empresas. Que eles só apuram as irregularidades quando não é mais impossível desconhecer o problema”, desabafou.

“Liga no 156”
O Correio também esteve no terminal do Setor O, de Ceilândia, e no de Samambaia, para tentar obter a lista com os horários dos ônibus. No primeiro terminal, conseguiu a tabela dos micro-ônibus, mas não o detalhamento do itinerário. Como faço para saber onde o ônibus passa? “Você vai ter que pegar um deles e ir anotando”, indicou um funcionário. No balcão das empresas de ônibus convencionais, a funcionária disse que apenas o DFTrans tinha a lista. Mas lá também não tinha. “Você liga no 156, opção seis e pergunta. Ou então, acessa o site do DFTrans na internet”, orientou. Em Samambaia, os funcionários do terminal também não tinham a lista para fornecer.

Para Joaquim Aragão, falta vontade política do governo. Ele defende que, se quisesse, o governo já teria feito a integração do sistema. “Não precisa esperar as grandes obras como corredores exclusivos ou linhas verdes. É só mapear a cidade e integrar as linhas”, afirmou. Mas o governo, sempre que questionado sobre os problemas de trânsito e transportes do DF, aposta que todas as soluções virão com o Brasília Integrada (veja Para saber mais).

 - (Edson Gês/CB/D.A Press - 19/2/01 )
Fiasco dos painéis 
Os painéis luminosos foram instalados na Rodoviária do Plano Piloto em 1998, quando foi concluída a reforma. O Departamento Metropolitano de Transportes (DMTU), hoje DFTrans, anunciou que eles poriam fim aos atrasos dos ônibus e das longas filas de espera nos pátios da Rodoviária. Logo no primeiro dia, o sistema se mostrou um fiasco e não funcionou. Todo o sistema de automação só foi concluído um mês depois. Os 69 painéis e 12 câmeras instalados na época custaram R$ 3 milhões. Em 2000, os usuários reclamavam que as placas estavam constantemente quebradas. No ano seguinte, eles começaram a exibir palavras e frases desconexas, inclusive em inglês (foto). Dois engenheiros com especialização nos Estados Unidos foram chamados para consertar o equipamento, mas encontraram dificuldade. O governo decidiu desligá-los para evitar ainda mais confusão.


Reclamação
Se atrasar, já era
A dona de casa Sebastiana Santos da Silva (foto) tem 35 anos e mora no Setor de Chácaras do Setor O de Ceilândia. O único meio de se locomover em Brasília é utilizando o transporte coletivo. O trajeto entre a casa dela e o Hospital Universitário de Brasília (HUB) demora duas horas e 30 minutos, mas esse não é o único problema. “Tenho que andar dois quilômetros da minha casa até a parada. Se eu perder o ônibus das 6h20, o outro só passa às 10h20. Então preciso acordar às 4h e sair de casa, no máximo, às 5h”, comenta. Sebastiana também reclama dos atrasos frequentes e do preço da passagem.


Sem nenhum conforto
As incoerências do sistema de transporte no Distrito Federal também aparecem na quantidade passageiros transportados mensalmente em cada ônibus. Em média, são 10,6 mil por mês ou menos de 15 usuários por dia em cada veículo. Teoricamente era para o passageiro ter o mínimo de conforto, como fazer as viagens sentados. Mas não é isso que ocorre. As cenas de ônibus abarrotados de gente são comuns. E sobram relatos de pessoas obrigadas a esperar pelo próximo veículo por falta de espaço.

Nos horários de entre picos, dezenas de veículos ficam ociosos em diversos pontos da cidade. A maioria deles fica estacionado lado a lado no Mané Garrincha, no fim da Asa Norte e ao lado dos terminais de ônibus. Enquanto isso, a população que precisa se locomover fora dos horários de pico espera por até duas horas no ponto de ônibus.

Para o presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Âmbito Nacional (Autcan) Miguel Fernandes da Silva, o problema é de gestão no Distrito Federal. “Falta o poder público tomar conta. Hoje o sistema está nas mãos das empresas. Elas definem os itinerários e horários, e descumprem depois”, critica Silva. A Autcan representa 83 mil usuários em todo o país.

O Correio fez contato com o DFTrans para entrevistar o responsável sobre o assunto e para levantar os dados relativos ao sistema na última terça-feira. A assessoria de imprensa informou que ele estava muito ocupado resolvendo os problemas do Sistema Fácil (que ficou fora do ar durante a semana passada para recarga do passe livre aos estudantes), mas tentaria agendar um horário, o que não ocorreu até as 18h30 de sexta-feira.

A pedido do Correio, o órgão informou que conta com 84 fiscais. No último ano, foram emitidas 5.566 notificações e 1.306 ônibus piratas acabaram apreendidos. De janeiro a março deste ano, são 680 autuações e 65 retenções de veículos piratas. A principal queixa dos usuários é em relação ao descumprimento da tabela horária e do itinerário. Problemas que o órgão combate fiscalizando e multando as empresas que cometem as irregularidades. Já os horários, são divulgados na internet.

Descaso
A estudante Lígia Carolina Santana Catunda, 22 anos, critica a falta de informação e superlotação dos veículos. “Acho um absurdo colocarem os horários só na internet. E as pessoas que não têm acesso? Os horários deviam ficar nas paradas, mas não colocam porque aí teríamos como cobrar”, comentou.

Em Curitiba, a relação passageiros por ônibus/mês é a mais alta entre as cinco capitais: 25.372 por mês ou 35 pessoas por dia por veículo. Ainda assim o transporte da capital paranaense é considerado modelo no país. Gestor de operação de trânsito de Curitiba, Luiz Filla conta que na capital paranaense a qualidade do sistema é definida da seguinte forma: nos horários de pico, um ônibus comum, com 12m, deve transportar 44 passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Isso dá uma média de 80 pessoas por veículo. Os articulados circulam com no máximo 160 pessoas e o biarticulados, com 230.

O sistema é reavaliado semestralmente. Se a demanda ultrapassa o limite fixado, as empresas têm de colocar mais ônibus na linha. Se o número de passageiros pagantes aumenta — avaliação diária —, a reavaliação do sistema é antecipada. Para fazer cumprir as metas, horários e itinerários fixados pelo governo, 250 fiscais acompanham a prestação de serviço das empresas. “Quando observam qualquer anormalidade, atuam imediamente para sanar o problema. Nosso usuário é bastante exigente”, ressaltou Filla.

Em Curitiba, as principais infrações cometidas por ônibus são adiantamento do horário sem justificativa, dirigir de forma inadequada e ônibus em estado de conservação inadequada. “Aqui não temos problema de descumprimento da linha ou de viagens. Quando ocorre, nós multamos as empresas”, diz. A eficiência do transporte de Curitiba se deve também ao sistema de infraestrutura. Lá existem corredores exclusivos, terminais de integração e cobrança antecipada nos terminais. O sistema funciona como uma rede e parte do princípio que o usuário paga o valor de uma passagem para chegar ao destino, ainda que precise usar mais de um ônibus.

Fiscalização eletrônica
Em Belo Horizonte, o segredo para manter as empresas na linha é a fiscalização eletrônica. Por meio de dois softwares, o governo controla o cumprimento dos horários e se tem superlotação. O governo ainda fiscaliza qualquer sinal de anormalidade por meio da leitura do disco de tacógrafo. O número de fiscais é pequeno, 22 para todo o sistema. “A nossa fiscalização pesada é eletrônica. Temos o controle de 100% dos veículos e ainda vamos implementar um sistema de GPS”, explica Jussara Bellavinha, diretora de desenvolvimento e implementação de projetos.

Mas não é só a fiscalização eficiente que garante a qualidade do transporte público. O diretor-superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NUT), Marcos Bicalho dos Santos, explica que a falta de infraestrutura que dê preferência ao transporte coletivo em detrimento do individual tem relação direta com a qualidade do serviço prestado. “Se o ônibus tem que disputar espaço na via com os carros, a qualidade do serviço vai cair. O trânsito está cada dia mais congestionado”, lembra.

O sindicato das empresas de ônibus do DF foi procurado, com as perguntas encaminhadas por e-mail, conforme orientação da assessoria de imprensa da entidade. Mas, até o fechamento da edição, não houve retorno. (AB)

Para saber mais
Obras de ampliação
O Brasília Integrada é um programa de reformulação do sistema viário do Distrito Federal. Na primeira fase do programa está prevista a modernização do transporte público. Além de reformar 14 terminais rodoviários e construir outros 17, o governo pretende realizar obras de ampliação e melhoria nas avenidas Comercial, Samdu e Hélio Prates, em Ceilândia; na Estrada Parque Indústrias Gráficas, no SIG; na pista que atravessa o Setor Policial Sul; e na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), onde os quatro viadutos hoje em construção já fazem parte do programa.

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sexta-feira, 5 de março de 2010

Táxis bloqueiam acesso ao Aeroporto


Correio Braziliense/DF

05 de março de 2010

Os taxistas do Distrito Federal protestaram ontem contra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emitido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) na última quarta-feira.

O documento contém uma série de imposições que devem regular a prestação de serviços do ramo.

Dentre elas, a menos popular acaba com a cobrança da bandeira 2 - em um prazo de 30 dias a contar da assinatura do TAC - nas corridas que tenham como saída ou destino o Aeroporto de Brasília. Cerca de 100 taxistas do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi) fecharam a via de acesso ao aeroporto na manhã de ontem.

Durante o protesto, motoristas argumentavam que o valor é fundamental para custear o aluguel do carro, o combustível e as exigências do GDF, como aulas de inglês, por exemplo. Diante da dúvida sobre a legalidade da bandeira, a reportagem também questionou a Secretaria de Transportes e a Promotoria dos Direitos do Consumidor do MPDFT sobre outras placas de cobrança espalhadas pelo DF. Os dois órgãos estão estudando e revisando os pontos.

A manifestação durou das 8h30 às 9h50. A Polícia Militar negociou a liberação das pistas pelos manifestantes. Taxistas alegavam que o governo não dialoga com a categoria ao tomar iniciativas.


A presidente do Sinpetaxi, Maria do Bonfim, disse ter esperança de anular o TAC. Segundo ela, a categoria já cumpre uma série de normas que foram impostas, dentre elas, o uso de uniforme e a colocação de faixas no carro. "Também fizemos capacitação e recadastramento, mas, sem a bandeira 2, nós vamos passar fome", disse.

Outra exigência do TAC que incomodou a categoria foi a colocação de ônibus executivos para transportar passageiros do aeroporto para a Área Central de Brasília. A licitação de 500 novas permissões, noticiada ontem pelo Correio, também não foi bem vinda. A previsão para o início do serviço de ônibus é de 180 dias. A licitação, por sua vez, foi assinada às 10h de ontem. O Simpetaxi ameaça realizar mais manifestações até que haja diálogo. "Hoje, os taxistas quiseram fechar a via.

Se não houver negociação, não terei como segurar 3 mil homens", disse Maria do Bonfim.

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, afirmou que não pretende deixar o DF "à mercê de um cartel". "Brasília já comporta mais 500 placas. Pela primeira vez nós estamos licitando, ajudamos os taxistas de placa alugada", ressaltou.

Sobre a bandeira 2, o secretário disse que a cobrança foi criada sem legalidade jurídica. "Mandei um projeto de lei para a Câmara Legislativa, que inclui na Lei nº 405607 mais um item, que poderá garantir a bandeira 2 nas corridas com origem ou destino no aeroporto.


No entanto, o MP nos convidou a fazer o TAC. A situação está definida. Se a mudança na lei não for aprovada em 30 dias, não haverá mais cobrança de bandeira 2 no aeroporto", concluiu.

Para o promotor da Promotoria dos Direitos do Consumidor do MPDFT, Guilherme Fernandes, o motorista que quiser cumprir a lei não deve cobrar bandeira 2 em corridas destinadas ao aeroporto durante o horário comercial.

Ele atribuiu as dificuldades na relação entre o GDF e os taxistas à falta de fiscalização, e disse ainda que o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) deve autuar o taxista que cobrar a bandeira 2 durante os dias de semana no horário comercial.

"Se não houver lei, a bandeira não poderá ser cobrada. Em Brasília, a situação está desse jeito porque nunca houve concorrência.

Todas as capitais têm ônibus executivos no aeroporto, por exemplo", disse.

Bandeira da discórdia Além da proibição da bandeira 2 no aeroporto, existem outras áreas do DF que ainda podem ser questionadas. A Promotoria dos Direitos do Consumidor recebeu denúncia de taxistas do Simpetaxi que estariam colocando placas anunciando a cobrança da bandeira em vários pontos da cidade.

Guilherme Fernandes explicou que o código de defesa do consumidor exige que a informação seja "clara e transparente". "Onde tiver placa, tem que ser posta pela secretaria. Essa placa tem que ter uma justificativa, uma portaria.

Não é porque um sindicato colocou a placa que temos que pagar mais caro", disse.

O secretário de Transportes explicou que as sinalizações de bandeira 2 são colocadas de acordo com uma distância, e que a secretaria está estudando essas distâncias para decidir se vai mantê-las.

No caso do aeroporto, a placa só existe por causa da portaria. "O taxista deve obedecer às placas de acordo com uma quilometragem fixada pela secretaria, e não de acordo com a placa em si. A placa indica distâncias", afirmou.

No fim da tarde, o Sinpetaxi se reuniu com o governador em exercício, Wilson Lima. O Sindicato pediu que a faixa colorida obrigatória nos carros fosse retirada e que se mantivesse a bandeira 2. As solicitações foram encaminhadas à corregedoria do GDF para um parecer.

Cobrança legal A bandeira 2 pode ser legalmente cobrada das 22h às 6h da manhã, ou durante todo o dia, em sábados, domingos e feriados. O taxista também pode cobrá-la em trechos de estrada de terra ou devidamente sinalizados. O quilômetro rodado na bandeira 2 vale R$ 2,28. A bandeira 1, por sua vez, cobra apenas R$ 1,80

O que diz a lei

A Lei nº 4056, de 31 de dezembro de 2007, disciplina a exploração do serviço de táxi no DF. Válida no âmbito do Distrito Federal, ela trata, dentre outras coisas, das competências da Secretaria de Transportes e dos deveres dos taxistas ou empresas permissionadas. A lei define, por exemplo, que as permissões para prestação do serviço de táxi devem obedecer uma proporcionalidade.

São 85% para os profissionais autônomos e apenas 15% para as pessoas jurídicas. Além disso, é essa lei que define o uso legal da bandeira

No DF, aeroporto terá ônibus executivo e táxi pré-pago


ESCRITO POR REDAÇÃO WEBTRANSPO - 5.3.2010 - 12H44   

Os veículos, inicialmente, farão o trajeto Aeroporto-Setor Hoteleiro   
Um acordo firmado entre a Secretaria de Transportes e a 4ª Prodecon (Promotoria de Defesa do Consumidor) possibilitou a criação de novos serviços no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitscheck: ônibus executivo e táxi pré-pago.
De acordo com a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) - cujo objetivo é regular a prestação de serviços de táxi no aeroporto – o governo do Distrito Federal terá 180 dias para criar os novos serviços, que vão beneficiar os consumidores, visto que aumentará a concorrência.
“Os ônibus executivos terão ar condicionado, piso baixo (acessibilidade universal), poltrona, e deverão fazer 13 viagens por dia, com intervalo de 20 minutos”, detalha Alberto Fraga, secretário de Transportes. A princípio, os ônibus vão fazer o trajeto Aeroporto-Setor Hoteleiro.
Já o táxi pré-pago terá o valor de cada itinerário pré-fixado. Ou seja, quando o usuário solicitar um determinado destino, o atendente indicará o valor da corrida correspondente à quilometragem e local desejado. “Para o passageiro é interessante e mais tranquilo, pois, não precisa se preocupar com engarrafamento ou desvio de rota tendo o valor da corrida já pago e pré-fixado”, pondera.
Outra medida estabelecida no termo de conduta trata-se do fim da cobrança da bandeira dois nas corridas originadas ou terminadas no aeroporto. A cobrança deverá ser suspensa em 30 dias. A secretaria deverá ainda, no prazo de 60 dias, efetuar levantamento de certidões criminais dos taxistas e iniciar processo administrativo de cassação daqueles que tiverem cometido crime.


http://www.webtranspo.com.br/canais/agencia-webtranspo/17027-no-df-aeroporto-tera-onibus-executivo-e-taxi-pre-pago.html?utm_source=Zartana&utm_medium=emailmarketing&utm_campaign=News+n%BA+548&utm_content=null+row701%40yahoo.com.br

Aeroporto terá ônibus executivo e táxi pré-pago



(03/03/2010 - 18:20)

O Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitscheck terá ônibus executivo e táxi pré-pago. Os novos serviços fazem parte de um acordo firmado hoje entre a Secretaria de Transportes e a 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC). O objetivo do termo é regular a prestação de serviços de táxi no aeroporto.
De acordo com o TAC, a Secretaria de Transportes terá 180 dias para criar os novos serviços, que vão beneficiar os consumidores, visto que aumentará a concorrência. “Os ônibus executivos terão ar condicionado, piso baixo (acessibilidade universal), poltrona, e deverão fazer 13 viagens por dia, com intervalo de 20 minutos”, explica o secretário de Transportes, Alberto Fraga. A princípio, os ônibus vão fazer o trajeto Aeroporto-Setor Hoteleiro.
Já o táxi pré-pago terá o valor de cada itinerário pré-fixado. Ou seja, quando o usuário solicitar um determinado destino, o atendente indicará o valor da corrida correspondente à quilometragem e local desejado. “Para o passageiro é interessante e mais tranquilo, pois, não precisa se preocupar com engarrafamento ou desvio de rota tendo o valor da corrida já pago e pré-fixado”, explica o secretário de Transportes.
O passageiro contará com quiosque de venda, agentes de embarque e funcionários da operação preparados para resolver qualquer questão relacionada à emissão e utilização do tíquete. A tarifa do serviço, por sua vez, deverá um pouco mais cara que a convencional.
Outra medida estabelecida no termo de conduta trata-se do fim da cobrança da bandeira 2 nas corridas originadas ou terminadas no aeroporto. A cobrança deverá ser suspensa em 30 dias. A secretaria deverá ainda, no prazo de 60 dias, efetuar levantamento de certidões criminais dos taxistas e iniciar processo administrativo de cassação daqueles que tiverem cometido crime.
Por fim, a STDF terá sete dias para cadastrar todos os motoristas de táxi que atuam no aeroporto. Além disso, só poderão operar no local taxistas trajados com roupa social, conforme disposto na Portaria nº 40, e cujo veículo tenha até seis anos de uso e capacidade do porta-malas de no mínimo 290 litros.
Traje determinado pela Portaria nº 40
I - masculino - camisa social em cor única e clara preferencialmente branca, creme ou bege; calça social (tecido oxford, linho, microfibra ou similar), em cor única, preferencialmente preta ou azul marinho; meias tipo social combinando com o tarje; cinto e sapato social na mesma cor;
II - feminino - camisa social, sendo opcional o uso de blazer com ou sem manga; calça social (tecido oxford, linho, microfibra ou similar) ou saia social na altura dos joelhos ou abaixo; sapato ou sandália social.


http://www.st.df.gov.br/

Taxistas do Aeroporto protestam contra o fim da bandeira 2 e a tarifa pré-paga



Publicação:
 04/03/2010 10:44 Atualização: 04/03/2010 10:47
 - (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )
Os taxistas do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitscheck realizaram na manhã desta quinta-feira (4/3) uma manisfestação contra os novos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Assinados nesta quarta-feira (3/3), pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, o acordo foi proposto pela 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).

A decisão do governo em licitar 500 novas permissões, o fim da cobrança da bandeira 2  e a implantação da tarifa de táxi pré-paga no Aeroporto Internacional de Brasília - onde o passageiro se dirige até um guichê, informa o destino e paga pelo bilhete de táxi antecipadamente - fizeram com que os taxistas manifestassem a indiginação.
 
Eles argumentam que fazem tudo o que o governo exige, como capacitação, cursos de línguas, mas em troca só tem prejuízo. O quilômetro rodado na bandeira 1 custa R$ 1,80. A bandeira 2 — adotada aos sábados, domingos, feriados e após as 22h — cobra R$ 2,28 por quilômetro rodado.
 
Protesto
A manifestação teve início às 9h, os taxistas bloquearam a pista após o balão do Aeroporto, no sentido Sul, com pneus, pedras e pedaços de madeira. Ao ser acionada, a Polícia Militar seguiu para o local. " A negociação foi trânquila. Assim que ficamos sabendo, disponibilizamos uma equipe para conter o problema", disse o capitão da Polícia Militar, Márcio Gomes.

Por volta das 9h45, a pista foi liberada. Os manifestantes seguiram em direção ao Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares (Sintetaxi).
 
Encontro  
Às 15h, o governador em exercício, Wilson Lima, deve receber  os taxistas para que seja discutido as mudanças no TAC. Os manifestantes ameaçaram ainda que de acordo com o resultado da reunião, os protestos continuam nesta quarta-feira (4/3).