CORREIO BRAZILIENSE
25/08/09
Mau estado dos ônibus compromete qualidade de vida dos usuários
Por volta de 600 mil moradores do Entorno deslocam-se diariamente para o Distrito Federal, como mostrou o Correio em reportagem sobre a precariedade do transporte semiurbano, publicada na edição de ontem. Desse total, uma parcela significativa é de estudantes. Não é possível precisar o número, porque o passe estudantil (leia O que diz a lei) ainda não está sendo concedido a pessoas em idade escolar usuárias do transporte interestadual que percorre até 75km entre um estado e outro. Os alunos pagam a passagem inteira e o preço do bilhete pesa ainda mais no bolso dos pais.
A ausência do benefício dificulta a vida dos habitantes do Entorno. Mostra que as queixas dos passageiros vão além das reclamações sobre a má condição de conservação dos ônbibus, superlotação — até 120 passageiros viajam onde cabem 87 pessoas — e falta de concorrência entre as empresas. A ausência do passe estudantil pode criar barreiras ao acesso à educação. Não há câmpus de faculdades estaduais e federais nas cidades vizinhas ao DF. Os que pretendem ingressar no ensino superior gratuito precisam vir a Brasília, mais próxima desses municípios que Goiânia. Quem precisa dos coletivos para ir à escola sofre com a falta de apoio do governo.
É o caso de Flora Campos Barros, 17 anos, moradora de Valparaíso e aluna do curso de geografia da Universidade de Brasília (UnB). Ela procurou as empresas responsáveis pelos ônibus semiurbanos diversas vezes, na tentativa de conseguir o desconto na passagem. “Sempre levei um não como resposta. Os funcionários desses estabelecimentos só dizem que por lei não são obrigados a conceder a ajuda de custo”, afirma Flora.
Os pais da estudante arcam com as despesas da filha no transporte. O bilhete custa R$ 2,95 de Valparaíso à Rodoviária do Plano Piloto. São quase R$ 300 por mês, somadas ida e volta. “O preço é alto e os ônibus são muito velhos. Quebram sempre e atrasam a vida de quem precisa deles”, lamenta a jovem. “O orçamento familiar fica com um buraco, porque não tenho passe estudantil. Eu poderia enriquecer minha formação profissional, mas não sobra dinheiro”, queixa-se Flora.
Quem não tem dinheiro para pagar a passagem geralmente tem de se contentar com a única opção de ensino oferecida pelas escolas de municípios do Entorno. “Os colégios públicos de Luziânia são muito fracos. O meu fica no meio do mato. Os melhores professores não querem dar aula lá. Se eu pudesse, estudaria no Plano Piloto, mas, sem o passe estudantil, fica impossível”, relata Samara da Conceição Santos, 17 anos, moradora de Luziânia e aluna do 3º ano do ensino médio.
Daniela Albino da Silva, 16 anos, colega de sala de Samara, sonha em estudar na UnB. Ela ainda não escolheu o curso, mas vai prestar vestibular no fim do ano. “Meu esforço em estudar para a prova pode ser em vão. Tenho medo de passar e não conseguir chegar até Brasília. Sem o passe não dá”, afirma Daniela.
Uma esperança para pessoas como Daniela e Samara é sinalizada pelo Projeto de Lei 829/2007, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposição sugere o desconto de 50% nas passagens para estudantes de ensino fundamental, médio e superior, no transporte coletivo rodoviário que interliga municípios vizinhos de estados diferentes. O texto, no entanto, ainda não tem previsão de ser votado.
O que diz a lei
O transporte urbano é regulado pelos municípios. No DF, a Lei nº 2.370 de 1999 prevê a concessão de desconto para estudantes que circulam na área urbana. Já o passe livre federal serve para o desconto no valor de passagens em ônibus semiurbanos, uma vez que a linha liga duas cidades de estados diferentes.
O desconto é previsto na Lei nº 8.899/94 e no Decreto nº 3.691/00, que concedem a gratuidade às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte interestadual. A lei não estabelece obrigatoriedade de conceder descontos nem gratuidade aos estudantes.
Comentários do internauta
Pede pro dono da Anapolina pegar o Céu Azul /Esplanada pra ver como é, ou então um W3 Sul/Norte do Novo Gama… Até quando isso?
(Lilian Becker)
Cadê a ANTT, que sempre diz que está estudando o caso? Quem se beneficia com tanto sofrimento causado ao povo em detrimento dos altos lucros?
(Paulo Chagas)
Enfrento todos os dias situações do tipo ônibus cheio ou quebrado no meio do caminho. Os ônibus do Entorno Sul são alguns dos mais velhos que existem.
(Juliano Queiroz)
